IPTV é legal ou é crime?

A tecnologia é legal

IPTV só descreve como a televisão viaja: pela internet, em vez de cabo, antena parabólica ou antena comum. Operadoras de telecomunicações entregam a própria TV assim, emissoras transmitem os seus canais assim, e uma infinidade de canais gratuitos é publicada assim.

Um player é um software legal

Um aplicativo player é como um navegador ou o VLC: reproduz o que você indica e não tem conteúdo próprio. É por isso que as lojas de aplicativos têm players. O Aina é um deles: não vende nenhuma assinatura, não vem com nenhum canal e reproduz o serviço que você escolhe.

Quem decide é o serviço

Um serviço IPTV licenciado paga aos donos dos seus canais e filmes pelo direito de enviá-los para você. Um serviço sem licença revende canais sem permissão. Em muitos países, vender sinais sem licença é uma infração, e em alguns também pode ser ilegal assisti-los sabendo disso. As regras mudam de um país para outro, então confira a lei de onde você mora.

E no Brasil?

No Brasil, vender canais sem ter os direitos viola a Lei de Direitos Autorais. A Anatel e a Ancine atuam juntas contra o IPTV pirata e os TV Boxes não certificados, bloqueando servidores e aparelhos.

Se você vai comprar um aparelho, escolha um certificado, com Google Play: qual TV Box comprar para IPTV. Portugal e os outros países de língua portuguesa têm as suas próprias regras: o que vale para você é a lei de onde você mora, então confira o que ela diz.

Sinais de que um serviço pode não ter licença

• Milhares de canais premium de vários países por poucos reais por mês.
• Todos os canais de esporte e de filmes da TV por assinatura num pacote só, e barato.
• Sem nome de empresa, sem endereço e sem termos de uso.
• Pagamento só por criptomoeda, cartão-presente ou Pix para a conta de uma pessoa, sem empresa por trás.
• Um TV Box ou um stick vendido “desbloqueado”, com os canais já dentro.

Nenhum desses sinais prova nada sozinho, mas juntos vale a pena perguntar. Um provedor sério consegue dizer quem é e o que tem licença para transmitir.

A posição do Aina

O Aina é um player e nada mais. Não vendemos, não fornecemos e não indicamos nenhuma assinatura, e não temos como dizer se o seu provedor é licenciado: isso é entre você e ele. Para testar o Aina sem assinatura, Try it without a subscription (teste sem assinatura) carrega canais do iptv-org, um catálogo aberto no GitHub de canais disponíveis livremente na internet. O app está em inglês e em árabe, por isso o botão aparece em inglês.